Em sessão histórica, representação Tupinambá preside Câmara de Ilhéus

A história, as lutas, conquistas e desafios dos povos indígenas do sul da Bahia foram tema de debate na sessão especial realizada quinta (29) pela Câmara de Ilhéus. Um dos momentos mais simbólicos da audiência foi quando a sessão passou a ser presidida, pela primeira vez na história, por uma representação indígena, o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB).

A sessão foi aberta pelo presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD) que destacou a importância da representação indígena na composição do Poder Legislativo de Ilhéus, através do mandato do vereador Cláudio Magalhães (PCdoB). “É um mandato que ajudará bastante o povo Tupinambá a mostrar sua forma de viver e valorizar esta sua história”, afirmou. Jerbson fez questão de destacar ainda a contribuição efetiva que os índios do sul da Bahia deram para a chegada de outros povos ao Brasil.

Durante a sessão, Jerbson Moares autorizou e oficializou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Tradicionais Indígenas e de Matriz Africana, requerimento que já tramitava na Câmara, de autoria dos vereadores que compõem a bancada da minoria da Casa - Augusto Cardoso e Enilda Mendonça, do PT, e o próprio Cláudio Magalhães, que vai coordenar a frente.

Resistência

Primeira mulher indígena a exercer o cargo de deputada federal pelo estado de Roraima, Joênia Batista de Carvalho, a Joênia Wapichana, é advogada e militante filiada à Rede Sustentabilidade. Por meio de um vídeo especialmente gravado para a população de Ilhéus, ela destacou as ações no “Mês abril indígena” e valorizou a resistência do povo indígena, permitindo a criação de espaço que possibilita a defesa dos direitos humanos. “Quando se defende os direitos constitucionais, nós estamos defendendo a vida”, afirmou.

“A sessão na Câmara de Ilhéus é histórica e tem um sentido relevante para os índios do sul da Bahia”, destacou a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Fábia Reis. A secretária lembrou que este mês de abril foi especial para levantar as pautas pela defesa do território e do acesso às políticas públicas voltadas aos índios. “A luta é por direito e pela vida”, assegurou.

Direito à terra

Coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região, Haroldo Heleno fez uma retrospectiva histórica da luta pela demarcação das terras Tupinambá, no sul da Bahia. O Cimi é um órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foi criado em 1972 com o objetivo de lutar pelo direito à diversidade cultural dos povos indígenas. Heleno lembrou que não há mais impedimento legal, a não ser político, para a efetivação da demarcação das terras Tupinambá, reconhecida, por lei, em 2009.

Importante liderança indígena na região, a Cacique Valdelice elogiou a iniciativa da Câmara em realizar a sessão especial. “Muitos de nós nunca tivemos a chance que nós temos hoje de falar. Onde estão os índios, onde esses índios moram? Tem gente que nem sabe que a gente existe”, sentenciou.  Outra liderança a se manifestar, foi Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau. “Hoje é dia de falar da gravidade que acontece. O território Tupinambá é o mais consolidado do País porque há 500 anos o seu povo nunca saiu de lá. Nós nunca sofremos uma reintegração de posse a partir de Brasília, mas sempre tivemos esses ataques da base”, destacou.

Babau criticou a atuação da Funai no atual governo. “É uma autarquia federal que deveria fazer a defesa e proteção dos povos originários do país. Sua missão não é violar. No momento que o presidente da Funai coloca em um documento que não faz a defesa da terra Tupinambá ele comete crime: terras demarcada e homologada não precisa de defesa e, sim, de proteção”, sentenciou.

Ao final da sessão, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/Ba) destacou a importância da criação da Frente Parlamentar Mista. “A luta do povo indígena é atual, porque ainda hoje temos problemas de demarcação de terras, saúde e educação. A realidade é que a cada dia morre mais e nasce menos, a língua acaba não sendo preservada”, lamentou a deputada do PCdoB.